Vereadores discutem propostas para a saúde

As indicações são de Maxwell Vaz (SSD) e uma de José Queiroz dos Santos Neto (PTC).

Na sessão desta terça-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Macaé voltaram a discutir propostas para a saúde durante a votação de duas indicações de Maxwell Vaz (SSD) e uma de José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, aprovadas por unanimidade.
 

A primeira solicita ao Executivo que disponibilize um sistema informatizado para a marcação de consultas, via internet e por meio de aplicativo para smartphones. “Há diversas ferramentas que podem facilitar a vida das pessoas e também seriam uma forma de evitar filas e otimizar os atendimentos. Hoje em dia, grande parte da população já possui acesso a um celular ou computador com internet”, defendeu o autor Maxwell.
 

Em seguida, o plenário aprovou a criação do Remédio em Casa, voltado para idosos. O projeto também contempla a criação de um cadastro para que o município tenha informações atualizadas sobre as principais demandas por medicamentos.
 

No mesmo intuito, Neto Macaé defendeu o programa Banco de Medicamentos Doados. “A iniciativa é de 2006 e considero ser de grande importância. O governo pode ter uma equipe qualificada para receber remédios que não seriam mais utilizados em tratamento de um paciente e que tenham condições de reaproveitamento para outras pessoas”, acrescentou.
 

 

Eduardo Cardoso anuncia fiscalização nas UBSs
 

Antes de encerrar as discussões sobre o tema, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) anunciou que fiscalizará pessoalmente todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. Ele fez críticas ao serviço. “A atenção básica está falha e diversos procedimentos essenciais estão paralisados. Vou a cada unidade e, se preciso, denunciarei ao CRM (Conselho Regional de Medicina)”, finalizou.

<br />  &nbsp;

Jornalista: Júnior Barbosa

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.