A sessão de terça-feira (6), da Câmara de Macaé, foi marcada pela aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 037/2022, que cria o auxílio de R$ 1.500 para famílias em vulnerabilidade que tiveram prejuízos com as chuvas da última semana. No final do mesmo dia, os parlamentares receberam representantes da Prefeitura para discutir formas de ampliar o alcance da proposta, prevista para ser paga em parcela única.
De acordo com o presidente Cesinha (Pros), o Legislativo atuará para garantir a aprovação do PL com a maior celeridade possível. “Temos até a próxima semana para seguir dialogando, pois sabemos que muitas famílias sofreram com os alagamentos. Nossa intenção é fazer com que o auxílio beneficie realmente quem mais precisa.”
A reunião também foi conduzida pelo líder do governo Luciano Diniz (Cidadania). “Quero deixar registrado meus agradecimentos ao prefeito Welberth Rezende (Cidadania), além dos secretários e servidores por todo empenho ao longo dos últimos dias. Estivemos nas ruas e acompanhamos em tempo real o grande esforço para amenizar os impactos dos alagamentos nos bairros e distritos.”
Estiveram presentes o Procurador Geral da prefeitura, Fabiano Paschoal, o chefe de gabinete do Executivo, Rodrigo Cavour, o secretário adjunto de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio, e o secretário de Desenvolvimento Social, Fabrício Afonso, além de técnicos que atuam em programas de assistência.
O auxílio
Para ter direito ao valor, é preciso estar inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, e comprovar os danos por meio de laudo da Defesa Civil, entre outros requisitos.
Os vereadores alertaram que o governo pode não ter a estrutura necessária para emitir os laudos técnicos dentro do prazo previsto. Uma das alternativas discutidas é incluir, por meio de uma emenda, a possibilidade de comprovação a partir da data do Registro de Ocorrência, documento também gerado pela Defesa Civil.
George Jardim (PSDB) afirmou que ele, em conjunto com Paulo Paes (DEM), Tico Jardim (Pros) e José Prestes (PTB) apresentarão emenda para assegurar a inclusão da famílias que atuam na agricultura da Região Serrana no benefício.
Iza Vicente (Rede), Luiz Matos (Republicanos), Rond Macaé (Patriota), Edson Chiquini (PSD), Reginaldo do Hospital (Podemos), Professor Michel (Patriota), Paulista (Podemos) e Amaro Luiz (PRTB) participaram da reunião e também estudam formas que possibilitem maior fiscalização e transparência do benefício.