O debate sobre feminicídio, intensificado após dois casos em dez dias no município, atraiu o interesse do governo federal. Dois ministérios se interessaram em participar de audiência pública sobre o tema, na Câmara de Macaé. O evento estava marcado para o próximo dia 3 e foi adiado para que representantes das pastas pudessem participar, informou Leandra Lopes (PT), nesta terça-feira (1).
Na nova data a ser informada, os ministérios da Mulher e das Relações Institucionais (MRI) marcarão presença. O evento ocorreria, inicialmente, no dia 27 de agosto, mês dedicado ao combate da violência contra a mulher. Segundo Leandra, que solicitou a audiência, ficou para setembro, para não concorrer nem esvaziar outras ações contra a misoginia realizadas no período.
“Vai ser muito importante, a fim de que nossas mulheres sejam ouvidas por quem planeja as políticas nacionais de proteção e de que elas conheçam essas inciativas”, disse a vereadora. O interesse da pasta das Relações Institucionais deve-se ao fato de que Pacto contra o Feminicídio envolve instituições de todo o governo federal e ainda dos poderes Legislativo e Judiciário.
Legislativo presente em defesa das mulheres
Em agosto, a proteção às mulheres teve lugar no Legislativo macaense em diferentes oportunidades. Já no dia 4, o primeiro dos dois feminicídios gerou indignação e debates. Uma semana depois (11), o segundo assassinato foi objeto de forte repúdio, especialmente, das parlamentares Dra. Mayara Rezende (Republicanos) e Liomar Queiroz (Agir), além de Leandra.
Um projeto de lei (PL), para o combate à misoginia nas escolas, foi aprovado no dia 12. Outro, favorecendo o fornecimento de spray de pimenta a mulheres contempladas com medidas protetivas teve aprovação no dia 19. E os parlamentares ainda aprovaram, no dia 26, um PL que prevê assistência psicossocial, educacional e financeira a órfãos de vítimas de feminicídios. As proposições estão sob análise do Executivo.
Além do debate e aprovação de matérias em defesa da população feminina, a Câmara mantém a Procuradoria da Mulher, com o papel de promover a igualdade de gênero e garantir os direitos constitucionais. O órgão busca ainda ampliar a participação das mulheres na política, além de encaminhar denúncias de violência às autoridades competentes. A procuradora é Dra. Mayara Rezende.