Após provocar polêmica, o projeto de lei que atualiza o Plano Diretor de Macaé foi retirado da pauta durante a sessão da Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (17). O pedido partiu do vereador Welberth Rezende (PPS). Ele questionou as diretrizes da educação sexual que constam no projeto. Em acordo com os parlamentares presentes, a votação deverá ser retomada na próxima semana.
Welberth solicitou que houvesse um prazo a mais para que os vereadores tenham conhecimento aprofundado sobre a proposta do Executivo. “É preciso saber o que estabelece a educação sexual. Esta Casa já rejeitou a aplicação da chamada ideologia de gênero nas escolas e não queremos que a iniciativa seja uma porta de entrada para esse tema novamente”, defendeu.
Imediatamente, Marcel Silvano (PT) lembrou que o Plano Diretor já deveria ter sido aprovado e que o projeto está na pauta, sem a possibilidade de emendas parlamentares. “Além disso, não se trata de ideologia de gênero. Educação sexual é uma questão biológica. Precisamos separar as duas questões”, alertou o petista.
Na sequência, Luciano Diniz (PMDB) reforçou a obrigatoriedade da aprovação de um novo plano a cada dez anos. Devido ao atraso, Macaé fica com dificuldades para firmar convênios com o Ministério das Cidades, por exemplo.
Em 2016, a Câmara sediou oito audiências públicas para tratar do Plano Diretor, além de ter realizado outra neste ano. Como os pareceres das comissões foram dados na legislatura passada e, hoje, parte das bancadas é composta por novos vereadores, o líder do governo, Márcio Bittencourt (PMDB), também pediu o prazo de uma semana para avaliar o projeto.
Na sequência, Paulo Antunes (PMDB) concordou com Márcio. “A medida será importante para avaliarmos melhor a situação. Não é possível dar brechas para a erotização e imposição de ideologias aos estudantes, como quer fazer o MEC (Ministério da Educação)”, criticou.
Os debates sobre a questão se estenderam, com citações ao recente caso de uma exposição dentro de um museu onde uma criança, na companhia da mãe, acompanhou a performance de um homem nu. Por diversas vezes, Marcel repetiu que a educação sexual era um tema diferente do discutido no momento.
No final, houve o acordo para a aprovação do requerimento de Welberth.