Câmara mostra força política nos 209 anos de Macaé

Capacidade de superação da cidade foi exaltada na solenidade (Foto: Tiago Ferreira)

Deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de diversas localidades, além de lideranças políticas do cenário estadual e nacional se reuniram nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Macaé. Por ocasião da sessão solene pelos 209 anos da cidade, eles destacaram a reunião de esforços que culminaram na arrecadação de recursos e na realização de projetos importantes para a população. A cerimônia homenageou 88 cidadãos que contribuíram, de diferentes maneiras, para a superação da crise econômica e o desenvolvimento do município.

O presidente do Legislativo, Cesinha (Pros), destacou algumas das obras mais relevantes e frisou que nada disso seria possível sem o esforço coletivo. “O prefeito vem trabalhando bastante, assim como a Câmara que vem fazendo a sua parte. Cortamos cargos e usamos dinheiro do nosso fundo para garantir auxílio emergencial para 2 mil famílias macaenses. Agora, estamos instalando placas para a captação de energia solar, o que deve gerar uma economia ainda maior aos cofres públicos”.

O prefeito Welberth Rezende (Cidadania) reforçou a colaboração dos agentes políticos em prol da população. “Por isso, no Estado, Macaé foi a cidade que mais gerou empregos em 2022 (segundo o Caged) e teve o menor índice de letalidade em Covid-19 (levantamento da UFRJ)”. A única vereadora da cidade, Iza Vicente (Rede), lembrou a relevância de ações como a abertura do restaurante popular e a aprovação de leis voltadas para o público feminino. Ela comemorou a conquista da Lei Contra a Violência Obstétrica, de sua autoria, sancionada recentemente pelo prefeito.

O líder do governo na Câmara, vereador Luciano Diniz (Cidadania), evidenciou o atendimento das emendas impositivas de todos os parlamentares. “Isso nunca aconteceu antes e demonstra a boa relação entre Executivo e Legislativo”. De acordo com ele, em breve, mais de 20 grandes empreendimentos sairão do papel, beneficiando os macaenses.

Presença da Alerj

Marcaram presença os deputados estaduais que receberam título de cidadãos macaenses. Entre eles, André Ceciliano (PT), que preside a Alerj, foi homenageado por Rond Macaé (Patriota) e pelo presidente Cesinha. André chamou de “covardia contra o Rio de Janeiro” os desinvestimentos que a União vem fazendo nos setores energéticos e da aviação no Estado.

Lembrança de Dr. Eduardo e Thales

Provocou forte emoção o momento em que o prefeito de Carapebus Bernard Tavares (Republicanos) pediu um minuto de silêncio pelo ex-presidente da Casa, Dr. Eduardo, e seu filho Thales Coutinho, ambos falecidos no ano passado em decorrência da Covid-19. Foi espontâneo na plateia um forte aplauso após a homenagem.

Confira a solenidade na íntegra:

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.