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Alan Mansur
Presidente
Luciano Diniz
1º Vice-Presidente
Cesinha
2º Vice-Presidente
Leandra Lopes
1ª Secretária
Tico Jardim
2º Secretário
Manu Rezende
Vereador(a)
Filipe Machado
Vereador(a)
Denis Madureira
Vereador(a)
Dra. Mayara Rezende
Vereador(a)
Ricardo Salgado
Vereador(a)
Marvel Esporte
Vereador(a)
Liomar Queiroz
Vereador(a)
José Prestes
Professor Michel
Vereador(a)
Rond Macaé
Vereador(a)
Reginaldo do Hospital
Vereador(a)
Paulo Paes
2º Vice-Presidente
Paulista
Vereador(a)
Luiz Matos
Vereador(a)
Iza Vicente
Vereador(a)
Guto Garcia
Vereador(a)
George Jardim
1º Vice-Presidente
Amaro Luiz
Vereador(a)
Rafael Amorim
Edson Chiquini
Vereador(a)
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  • 2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025.
  • 2025
QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2025
  • 2025
Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Março de 2025.
  • 2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025
  • 2025
A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constitu...
  • RESOLUÇÕES Nº
  • 2027 /
  • 2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA...
  • DECRETOS LEGISLATIVOS Nº
  • 2511 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE ...
  • DECRETOS LEGISLATIVOS Nº
  • 2510 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIRO...
  • DECRETOS LEGISLATIVOS Nº
  • 2509 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA RAFAELA RANGEL DA SILVA E...
  • DECRETOS LEGISLATIVOS Nº
  • 2508 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CATHARINA ABILA BERSOT CA...
  • PORTARIA Nº 101/
  • 2025
15/04/2025
  • PORTARIA Nº 103/
  • 2025
12/04/2025
  • PORTARIA Nº 100/
  • 2025
12/04/2025
  • PORTARIA Nº 102/
  • 2025
11/04/2025
  • PORTARIA Nº 099/
  • 2025
11/04/2025

Últimas Licitações

PREGÃO

276/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA PARA OS VEÍCULOS DO TIPO SEDAN E PICK-UP ...

PREGÃO

283/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, COQUETEL, REFEIÇÕES E BUFFET DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

DISPENSA

332/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, ...

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1021/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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1019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NA MODALIDADE NATALINA, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO,...

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0973/2024

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMEN...

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0643/2024

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0668/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BANDEIRAS E PLACAS DE HOMENAGEM PARA ATENDIMENTO DAS SESSÕES INSTITUCIONAIS DESTA CÂMARA MUNICIPA...

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Sessão Ordinária – 09/04/2025

  • 14/04/2025
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Sessão Ordinária - 08/04/2025

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Audiência Pública: Políticas para o Autismo - 02/04/2025 (Parte 3)

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Audiência Pública: Políticas para o Autismo - 02/04/2025 (Parte 2)

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Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
  • Horário de Funcionamento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 09h às 17h

Acesso Rápido

Legislativo

  • Plano Estratégico Institucional

Links Úteis

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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