Luciano Diniz

Nome Completo: Luciano Diniz Caldas

Partido: Cidadania

Função: 1º Vice-Presidente

Idade: 50 anos

Telefone: (22) 2796-7800

Ramal: 282

Luciano Diniz é macaense, engenheiro eletricista formado pela UFF, concursado da Cedae desde 1994, já tendo ocupado cargos na Companhia como chefe do Serviço de Departamento Técnico, Chefe do Serviço de Obra e Expansão e Assessor da Superintendência.

De 2001 a 2004 teve seu 1º mandato como vereador de Macaé, quando trouxe a 2º Vara do Trabalho para Macaé.

Logo após exerceu o cargo de Diretor de Obras e Vice-Presidente da Serla (Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos), de janeiro a outubro de 2007.

Em 2008 levou para Macaé o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, o mais importante programa habitacional da história do município, que beneficiou milhares de famílias de baixa renda, por meio de convênio assinado com o Governo Federal. Os programas foram responsáveis por trazer obras de infraestrutura e projetos que contemplaram rede de saneamento, urbanização e habitação, tornando o município um dos primeiros do estado a assinar a parceria.

De 2012 a 2016 exerceu seu segundo mandato como vereador, eleito com 2.033 votos. Posteriormente, quando articulou, junto ao Governo Federal, no ano de 2015, o investimento de mais de R$80 milhões para obras de melhoria e ampliação do aeroporto de Macaé.

De 2017 a 2020 ocupou a vaga de vereador como primeiro suplente, exercendo seu terceiro mandato, pelos 2.334 votos recebidos. Em 2021, foi eleito com 1.426 votos para exercer seu quarto mandato de vereador.

Entre os meses de agosto e dezembro de 2021 esteve como secretário da Casa Civil da Prefeitura de Macaé.

Seu trabalho também levou para Macaé a construção e reforma de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches, moradias e praças, dentre outros diversos equipamentos públicos.

Em 2021 conquistou seu quarto mandato como vereador e líder do governo. No ano de 2024, foi reeleito com 2.956 votos, sendo reconduzido à uma cadeira na Câmara Municipal de Macaé. Iniciou seu quinto mandato no ano de 2025, também como vice-presidente, compondo assim a Mesa Diretora da Câmara.

 

Informações fornecidas pela assessoria do parlamentar

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Ouvidoria Legislativa

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.