Amaro Luiz (PRTB) e Iza Vicente (Rede) defenderam o Projeto de Lei (PL) do Executivo, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17) na Câmara de Macaé, que concede benefício de R$ 650 a mulheres em situação de violência doméstica. “Queremos distanciar a mulher de seu agressor”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto busca romper com a violência patrimonial, quando as vítimas não saem de casa porque não conseguem sobreviver sozinhas”, explicou Iza. Segundo a vereadora, o valor busca complementar iniciativas como a casa de acolhida e o encaminhamento para trabalho e educação. Amaro disse que o PL recebeu contribuições do Legislativo, Secretaria da Mulher e OAB.

“Além de propostas do nosso mandato, a Procuradoria desta Casa também atuou”, afirmou Amaro, autor de duas emendas. Uma delas foi para aumentar de três para seis meses o período de concessão. A outra fixa em no máximo um salário mínimo e meio a renda pessoal das mulheres que têm direito ao auxílio.

Iza afirmou que em 2022 foram 2 mil atendimentos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Macaé (Ceam). “Muitas delas são mulheres que precisam do benefício para romper o ciclo de violência desencadeado pelo abusador”. O projeto agora volta ao Executivo e entra em vigor assim que for sancionado pelo prefeito Welberth Rezende (Cidadania).

Mais votações

Na sessão, entre outras, foram ainda aprovadas proposições de Iza, cobrando do governo estadual melhora no funcionamento do Detran, de Marlon Lima (PDT), para realização de Câmara Itinerante no Centro, e de Rond Macaé (Patriota), solicitando segurança para agentes de saúde nas visitas aos bairros.

Confira a íntegra da sessão: