Diretoria Geral

Maurício José Amaral de Castro

Diretor Geral

Subdiretoria Geral

Anderson Gomes Borges

Subdiretor Geral

Chefe de Gabinete da Presidência

Leonardo dos Santos

Chefe de Gabinete

Subchefe de Gabinete da Presidência

Maxsuel Vereza

Subchefe de Gabinete

Procuradoria Geral

Roan Flores de Lima

Procurador Geral

Subprocurador

Flávio Geraldo de Almeida Moreira

Subprocurador

Órgão Gerenciador

Thiago Souza Soares
Maurício José Amaral de Castro
Isabela Ferreira Santos

Controladoria Geral

Luiz Carlos da Silva Cunha

Controlador Geral

Diretoria de Tesouraria

Érica de Souza Azevedo Vieira

Diretora

Diretoria de Contabilidade

Alexandre Machado Ferreira

Diretor

Diretoria de Assuntos Legislativos

Roberta Klem Machado dos Santos

Diretora Geral

Subdiretoria de Assuntos Legislativos

Victor Goulart Ravizzini Monteiro

Subdiretor Geral

Diretoria de Recursos Humanos

Cleandro Fernandes de Azevedo

Diretor

Diretoria de Patrimônio

Valéria Dias Moura

Diretora

Diretoria dos Serviços Gerais

José Francisco Chagas Neto

Diretor

Coordenadoria de Arquivo

Caroline Ribeiro Theodoro

Diretora

Coordenadoria de Compras e Almoxarifado

Ueliton Flores Zumpichiati

Coordenador

Coordenadoria de Transportes

Fernando Tadeu Pinheiro Vieira

Coordenador

Coordenadoria de Cerimonial

Anderson de Oliveira Araújo

Coordenador

Coordenadoria de Segurança

Cesar Souza de Oliveira

Coordenador

Diretora de Licitações e Contratos

Isabela Ferreira Santos

Coordenadora

Coordenadoria de Comunicação Social

Manoel Luiz da Silva

Chefia de Comunicação Social

Ouvidoria

DÉBORA PEREIRA CARNEIRO AMORIM

Ouvidora

Coordenadoria de Tecnologia e Informação

Janaina de Souza Teixeira

Chefia de Tecnologia e Informação

Setor de Análise Prévia de Pagamento

Diretoria:SETOR DE ANÁLISE PRÉVIA DE PAGAMENTO

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.